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Modelos de publicações
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Edital de Extravio de Documentos Fiscais (SEFAZ)

Edital de Extravio de Notas Fiscais em Branco (Prefeitura de Cuiabá)

Edital de Extravio da 2ª Via de Notas Fiscais com Cópia (Prefeitura de Cuiabá)

Edital de Extravio de Notas Fiscais Emitidas (Prefeitura de Cuiabá)

Edital de Extravio de Notas Fiscais em Branco (Prefeitura de Várzea Grande)

Edital de Extravio da 2ª Via de Notas Fiscais (Prefeitura de Várzea Grande)

Edital de Extravio de Notas Fiscais Emitidas (Prefeitura de Várzea Grande)

Requerimento a SEMA

Extrato de Licitação

Extrato de Contrato

Extrato de Resultado de Licitação

Retificação de Licitação

Cancelamento de Publicação

Anúncio de Abandono de Emprego

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Edital de Extravio de Documentos Fiscais (SEFAZ)

RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, CNPJ n° 99.999.999/9999-99 e Inscrição Estadual nº 99.999.999-9, estabelecida a ENDEREÇO COMPLETO, CIDADE/UF, DECLARA para os devidos fins de direito que extraviou DESCRIÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS FISCAIS DA EMPRESA EXTRAVIADOS.

(Exemplo de documentos fiscais: Livros Fiscais de Entrada, Livros Fiscais de Saída, Livros de Apuração ICMS, Livros Inventário, Registro Utilização Documentos Fiscais Termos de Ocorrências e Blocos de Notas Fiscais Autorizadas em 1994, Série Única de nº 000001 a 999999.)

Edital de Extravio de Notas Fiscais em Branco (Prefeitura de Cuiabá)

Nome do Contribuinte, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº XX.XXX.XXX/000X-XX e no Município sob o nº XXXXXXXXX, estabelecido na (endereço com logradouro, número, bairro e município), por seu representante legal, DECLARA, sob as penas da Lei, para fins da comprovação junto à Coordenadoria de ISSQN, nos termos do art. 6º do Decreto nº 4.471 de 05 de Setembro de 2006, que extraviou as notas fiscais de série XX (relacionar a série das notas extraviadas), número sequencial (relacionar os números sequenciais das notas), notas estas que não foram emitidas pelo contribuinte. Declara ainda, estar ciente da penalidade estatuída na alínea “f” do inciso VI do art. 352 do Código Tributário Municipal de Cuiabá.

Edital de Extravio da 2ª Via de Notas Fiscais com Cópia (Prefeitura de Cuiabá)

Nome do Contribuinte, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº XX.XXX.XXX/000X-XX e no Município sob o nº XXXXXXXXX, estabelecido na (endereço com logradouro, número, bairro e município), por seu representante legal, DECLARA, sob as penas da Lei, para fins da comprovação junto à Coordenadoria de ISSQN, nos termos do art. 6º do Decreto nº 4.471 de 05 de Setembro de 2006, que extraviou as notas fiscais de série XX (relacionar a série das notas extraviadas), número sequencial (relacionar os números sequenciais das notas), notas estas que foram emitidas pelo contribuinte. Declara ainda, estar ciente da penalidade estatuída na alínea “b” do inciso V do art. 352 do Código Tributário Municipal de Cuiabá, sem prejuízo da apuração do ISSQN devido.

Edital de Extravio de Notas Fiscais Emitidas (Prefeitura de Cuiabá)

Nome do Contribuinte, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº XX.XXX.XXX/000X-XX e no Município sob o nº XXXXXXXXX, estabelecido na (endereço com logradouro, número, bairro e município), por seu representante legal, DECLARA, sob as penas da Lei, para fins da comprovação junto à Coordenadoria de ISSQN, nos termos do art. 6º do Decreto nº 4.471 de 05 de Setembro de 2006, que extraviou as notas fiscais de série XX (relacionar a série das notas extraviadas), número sequencial (relacionar os números sequenciais das notas), notas estas que foram emitidas pelo contribuinte. Declara ainda estar ciente da penalidade estatuída na alínea “f” do inciso VI do art. 352 do Código Tributário Municipal de Cuiabá, sem prejuízo do arbitramento do ISSQN.

Edital de Extravio de Notas Fiscais em Branco (Prefeitura de Várzea Grande)

NOME DO CONTRIBUINTE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº XX.XXX.XXX/000X-XX e no município sob o n° XXXXXXXXX, estabelecido na ( endereço com logradouro, número, bairro e município), por seu representante legal, DECLARA sob às penas da lei, para fins da comprovação junto à Coordenadoria de Tributos, nos termos do art. 11 do Decreto nº 16/2002 de 20 de março de 2002, que extraviou as notas fiscais de série XX (relacionar a série das notas extraviadas), número seqüencial XXX (relacionar os números seqüenciais das notas), notas estas que não foram emitidas pelo contribuinte. Declara ainda, estar ciente da penalidade estatuída na alínea “c” inciso III art. 296, do Código Tributário Municipal de Várzea Grande.

Edital de Extravio da 2ª Via de Notas Fiscais (Prefeitura de Várzea Grande)

NOME DO CONTRIBUINTE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº XX.XXX.XXX/000X-XX e no município sob o n° XXXXXXXXX, estabelecido na ( endereço com logradouro, número, bairro e município), por seu representante legal, DECLARA sob às penas da lei, para fins de comprovação junto à Coordenadoria de Tributos, nos termos do art. 11 do Decreto nº 16/2002 de 20 de março de 2002, que extraviou as notas fiscais de série XX (relacionar a série das notas extraviadas), número seqüencial XXX (relacionar os números seqüenciais das notas), notas estas que não foram emitidas pelo contribuinte. Declara ainda, estar ciente da penalidade estatuída na alínea “c” inciso III art. 296, do Código Tributário Municipal de Várzea Grande.

Edital de Extravio de Notas Fiscais Emitidas (Prefeitura de Várzea Grande)

NOME DO CONTRIBUINTE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº XX.XXX.XXX/000X-XX e no município sob o n° XXXXXXXXX, estabelecido na ( endereço com logradouro, número, bairro e município), por seu representante legal, DECLARA sob às penas da lei, para fins de comprovação junto à Coordenadoria de Tributos, nos termos do art. 11 do Decreto nº 16/2002 de 20 de março de 2002, que extraviou as notas fiscais de série XX (relacionar a série das notas extraviadas), número seqüencial XXX (relacionar os números seqüenciais das notas), notas estas que foram emitidas pelo contribuinte. Declara ainda, estar ciente da penalidade estatuída na alínea “d” inciso III art. 296, do Código Tributário Municipal de Várzea Grande.

REQUERIMENTO A SEMA

RAZÃO SOCIAL, CNPJ n° 99.999.999/9999-99, torna público que requereu junto à SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a TIPO DA LICENÇA, da PROPRIEDADE, localizada no município de CIDADE/UF, para a ATIVIDADE.

EXTRATO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE

EDITAL DE LICITAÇÃO - (TOMADA DE PREÇOS ou CONCORRÊNCIA PÚBLICA ou CARTA CONVITE ou PREGÃO PRESENCIAL ou PREGÃO ELETRÔNICO ou LEILÃO) Nº 999/2007
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de CIDADE, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 99 de MÊS do corrente ano, às 99:99 horas, na sede da Prefeitura Municipal, sito ENDEREÇO COMPLETO, licitação na modalidade Tomada de Preços, destinada a selecionar a melhor proposta para OBJETO DA LICITAÇÃO. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo mediante o prévio recolhimento da importância, não reembolsável, de R$ XXX,00 (VALOR POR EXTENSO), no horário de expediente, das 99 h às 99 horas, em dias úteis.

CIDADE/UF, em 99 de MÊS de 2007.

NOME DO PRESIDENTE
Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE

AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 999/2008

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA - PRODESA/MAPA (EXEMPLO)

O Pregoeiro Oficial, regido pelo Decreto n. 004/2008 da Prefeitura Municipal de NOME DA CIDADE/MT, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 999/2008, cujo certame se deu às 11h do dia 25/03/2008; sagrou vencedoras as seguintes proponentes: NOME DA EMPRESA VENCEDORA, vencedora dos Lotes 01 e 02, com valor de R$XX.XXX,XX (valor por extenso) e a NOME DA EMPRESA VENCEDORA, vencedora dos lotes 03 e 04, com valor de R$XX.XXX,XX (valor por extenso). Maiores informações fone 0xx65 3xxx-xxxx. NOME DA CIDADE-MT; 28 de março de 2008.

NOME DO PREGOEIRO
Pregoeiro Oficial

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE

EXTRATO DE CONTRATO Nº XXX/2007
N.° XXX/20XX. - OBJETO: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. - CONTRATADO: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE. - VALOR: R$ XXXX,00 (VALOR POR EXTENSO). – NE: n.º(s): XXXXX/XX. - DOT. ORÇ:. XX.XXX.X.X.XX.XXX.XXXX.XXXX.X.X.XX.XX.XX - DATA: XX/XX/20XX – PRAZO: XX (XXXX) meses. - LICITAÇÃO: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.

EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE

RESULTADO DE LICITAÇÃO - (TOMADA DE PREÇOS ou CONCORRÊNCIA PÚBLICA ou CARTA CONVITE ou PREGÃO PRESENCIAL ou PREGÃO ELETRÔNICO ou LEILÃO) Nº 999/2007
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de CIDADE, torna público, para conhecimento de interessados, que a EMPRESA, com valor total de R$XXX.XXX,XX (valor por extenso), foi julgada vencedora do processo em referência, para execução de OBJETO DA LICITAÇÃO, sob regime de TIPO DE REGIME.

CIDADE/UF, em 99 de MÊS de 2007.

NOME DO PRESIDENTE
Presidente da Comissão de Licitação

RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE

RETIFICAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO - (TOMADA DE PREÇOS ou CONCORRÊNCIA PÚBLICA ou CARTA CONVITE ou PREGÃO PRESENCIAL ou PREGÃO ELETRÔNICO ou LEILÃO) Nº 999/2007
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de CIDADE, torna público a RETIFICAÇÃO da publicação do Edital de Licitação - Tomada de Preços nº 999/2007, publicado no NOME DO JORNAL de XX/XX/XXXX, edição nº XX.XXX, pág. XX , ONDE SE LÊ: TEXTO INCORRETO, LEIA-SE: TEXTO CORRETO.

CIDADE/UF, em 99 de MÊS de 2007.

NOME DO PRESIDENTE
Presidente da Comissão de Licitação

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE

CANCELAMENTO – EDITAL DE LICITAÇÃO - (TOMADA DE PREÇOS ou CONCORRÊNCIA PÚBLICA ou CARTA CONVITE ou PREGÃO PRESENCIAL ou PREGÃO ELETRÔNICO ou LEILÃO) Nº 999/2007
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de CIDADE, torna público o CANCELAMENTO da publicação do Edital de Licitação - Tomada de Preços nº 999/2007, publicado no NOME DO JORNAL de XX/XX/XXXX, edição nº XX.XXX, pág. XX.

CIDADE/UF, em 99 de MÊS de 2007.

NOME DO PRESIDENTE
Presidente da Comissão de Licitação

ANÚNCIO DE ABANDONO DE EMPREGO

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, CEI Nº xxxxxxxxxxxx, situada a xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nº xxxx, em Município-MT, representada pelo seu proprietário o Sr xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx. Solicita o comparecimento de seu funcionário XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, portador da CTPS nº xxxx, Serie xxxxx-MT, no prazo de 03 (três) dias a contar da data desta primeira publicação. E o seu não comparecimento ou falta de justificativas implicará em rescisão contratual por Abandono de Emprego, conforme o art 482 Letra I da CLT.
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